Justiça prorroga permissão para retirada de água em parte da bacia do rio Formoso

Justiça prorroga permissão para retirada de água em parte da bacia do rio Formoso

Produtores foram autorizados a fazer a captação nos rios Formoso e Urubu até o dia 30 de agosto. Proibição continua em vigor para os rios Dueré e Xavante.


Por G1 Tocantins

 

Rios são usados na irrigação de plantações (Foto: Divulgação/MPE)Rios são usados na irrigação de plantações (Foto: Divulgação/MPE)

Rios são usados na irrigação de plantações (Foto: Divulgação/MPE)

A Justiça decidiu prorrogar a autorização para a retirada de água nos rios Formoso e Urubu, no oeste do estado, para a agricultura. Os produtores vão poder fazer a captação normalmente até o dia 30 de agosto. Depois do fim do prazo, a retirada de água destes dois rios fica proibida.

Já nos rios Dueré e Xavante, que compõem a mesma bacia, a proibição continua em vigor e os agricultores não podem instalar bombas no local.

A decisão é do juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Ele determinou que o Naturatins deve fazer a fiscalização na região. Se o instituto descumprir a medida será aplicada uma multa de R$ 5 milhões e o dinheiro será utilizado em projetos de desenvolvimento sustentável na bacia.

Segundo a decisão, a prorrogação é para resguardar a saúde dos ecossistemas da região e preservar os investimentos na segunda safra de 2018.

“O Estado precisa planejar melhor o calendário agrícola na região da Bacia do Rio Formoso. Quanto mais tempo se leva para plantar a segunda safra, mais tempo se leva no processo de subirrigação, e essa é uma das varias causas desses períodos críticos nos leitos dos rios”, escreveu o juiz.

O Naturatins deverá apresentar ao Ministério Público relatórios diários com imagens, rotas e níveis dos Rios da Bacia do Rio Formoso. No começo do mês, imagens feitas por drones e por um satélite divulgadas pelo MPE mostraram que grandes bancos de areia estão se formando no curso dos rios.

A exploração da bacia hidrográfica para a agricultura é alvo de polêmica desde 2016, quando uma comissão foi criada para monitorar o nível da água.

Em alguns pontos há apenas uma lâmina fina de água (Foto: Divulgação/MPE)Em alguns pontos há apenas uma lâmina fina de água (Foto: Divulgação/MPE)

Em alguns pontos há apenas uma lâmina fina de água (Foto: Divulgação/MPE)

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