Já nos rios Dueré e Xavante, que compõem a mesma bacia, a proibição continua em vigor e os agricultores não podem instalar bombas no local.

A decisão é do juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Ele determinou que o Naturatins deve fazer a fiscalização na região. Se o instituto descumprir a medida será aplicada uma multa de R$ 5 milhões e o dinheiro será utilizado em projetos de desenvolvimento sustentável na bacia.

Segundo a decisão, a prorrogação é para resguardar a saúde dos ecossistemas da região e preservar os investimentos na segunda safra de 2018.

“O Estado precisa planejar melhor o calendário agrícola na região da Bacia do Rio Formoso. Quanto mais tempo se leva para plantar a segunda safra, mais tempo se leva no processo de subirrigação, e essa é uma das varias causas desses períodos críticos nos leitos dos rios”, escreveu o juiz.

O Naturatins deverá apresentar ao Ministério Público relatórios diários com imagens, rotas e níveis dos Rios da Bacia do Rio Formoso. No começo do mês, imagens feitas por drones e por um satélite divulgadas pelo MPE mostraram que grandes bancos de areia estão se formando no curso dos rios.

A exploração da bacia hidrográfica para a agricultura é alvo de polêmica desde 2016, quando uma comissão foi criada para monitorar o nível da água.