Prefeitura de Palmas encerra cerca de 1,8 mil contratos temporários em plano para terceirizar serviços

Prefeitura de Palmas encerra cerca
de 1,8 mil contratos temporários
em plano para terceirizar serviços
Segundo o município, trabalhadores serão recontratados por tempo determinado até que serviços seja
licitados. Secretário afirma que terceirização será apenas para atividades-meio, que não são finalidad
dos órgãos públicos
Patrício Reis
28 de março de 2024 às 11:45
Prédio sede da prefeitura de Palmas (Lia Mara/Prefeitura de Palmas/Divulgação)
Uma portaria publicada pela Casa Civil de Palmas nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial do
Município, rescindiu o contrato temporário de cerca de 1.800 funcionários públicos municipais. O g1
apurou com a prefeitura que todos serão recontratados por tempo determinado.
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Foram rescindidos os contratos dos seguintes cargos, a partir de 1º de abril:
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Auxiliar Administrativo;
Agente de Manutenção;
Agente de Paisagismo e Arborização;
Agente de Obras e Serviços;
Auxiliar de Paisagismo e Arborização;
Auxiliar de Serviços Gerais;
Auxiliar de Topógrafo;
Motorista;
Mecânico;
Operador de Máquinas Pesadas;
Auxiliar em Saúde: (Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Serviços em Saúde; Auxiliar em
Enfermagem; Auxiliar Administrativo)
PA-A;
PA-B;
PA-D;
Auxiliar Técnico Administrativo Educacional;
Agente Administrativo Educacional;
Agente de Transporte Educacional.
A rescisão não vale para os contratos vigentes cujas ocupantes estejam grávidas.
Segundo o município, as rescisões fazem parte de um planejamento para terceirização de serviços
públicos ligados às atividades-meio, ou seja, aquela que não é finalidade do órgão, mas serve para da
suporte ao serviço final.
O objetivo da prefeitura é que a partir da vacância esses serviços sejam terceirizados. Duas licitações
inclusive, já estão previstas para o mês de abril.
As licitações previstas são para contatação de terceirizados para a Secretaria de Educação e Secretari
de Planejamento, que vai abarcar serviços de todas as pastas. O secretário afirma que durante a
transição as atividades não serão descontinuadas.
Segundo o secretário, as terceirizações não vão impactar os concursos em andamento e os ainda
previstos, como o da educação. Isso porque serão terceirizadas apenas atividades-meio e não os
serviços finalísticos.
Diário trouxe contratações e recontratações
Foram colocadas em regime de extinção. Todos os efetivos que estão nesses cargos estão
resguardados. O que foi colocado em extinção foi a partir da vacância desses cargos. Ficando
vago o cargo está extinto dentro da estrutura da administração pública municipal”, explicou o
secretário da Casa Civil, Gustavo Bottós, em entrevista à TV Anhanguera.
Para a gestão se modernizar e promover a terceirização de algumas atividades, como os
serviços de manutenção, de copeiragem, de recepção, não pode ter esses cargos dentro da sua
estrutura”, disse.
Nós fizemos essas rescisões automáticas por portaria em razão dos cargos terem sido colocados
em regime de extinção a partir do dia 31 de março e fizemos a recontratação para novas
funções previstas na medida provisória 02, do dia 15 [de março]”, afirmou.
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O Diário Oficial desta quarta-feira (27) trouxe diversas contratações de funcionários. Uma das
portarias é para a função de assistente de sala, com previsão de apenas três meses de contrato.
Centenas de pessoas também foram contratadas para o cargo de assistente geral. Nesse caso, parte do
contratados será por um período é de seis meses a partir de 1º de abril. Outros serão contatados por tr
meses, entre abril e junho de 2024