Polícia Civil faz novas buscas em operação contra ONGs suspeitas de desviar emendas parlamentares
Operação investiga o uso de ONGs para desvio de verbas parlamentares. Equipes da Polícia Civil foram até a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços.
Por G1 Tocantins
Operação ONGs de Papel cumpriu mandados em secretaria na capital — Foto: Heitor Moreira/TV Anhanguera
A Polícia Civil cumpre na tarde desta quarta-feira (3) novas buscas na operação ONGs de Papel. O mandado está sendo cumprido na Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins, em Palmas. A ação policial investiga o suposto desvio de verbas parlamentares por instituições sem fins lucrativos que têm convênios com o estado.
A investigação começou no início da semana, quando 13 mandados de busca e quatro prisões temporárias foram cumpridos contra o Instituto Prosperar (IPROS), suspeito de receber R$ 15 milhões de emendas parlamentares, entre os anos de 2015 e 2018, e lavar o dinheiro por meio de empresas de fachada.
Desta vez, os alvos das buscas são documentos relacionados às verbas recebidas pelo Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM) e do Instituto Meio Ambiente e Sociedade (GEMAS).
De acordo com as investigações da Polícia Civil, os contratos estavam sendo feitos no mesmo ‘modus operandi’ evidenciado no IPROS, “havendo fortes indícios da formação de cartel entre as empresas contratadas”.
Operação ONGs de Papel — Foto: Heitor Moreira/TV Anhanguera
Entenda
A Polícia Civil acredita que as licitações da ONG Instituto Prosperar (IPROS) foram direcionadas. Um dos principais indícios apontados pelos investigadores é o fato de que, em pelo menos quatro processos, as concorrências foram vencidas pela empresa de um dos diretores da própria IPROS.
A ONG teve acesso a recursos públicos através de convênios com o estado e emendas parlamentares nos últimos três anos. Ela seria responsável por desenvolver atividades ligadas à cultura e à arte.
Outro lado
O G1 ainda tenta contato com a defesa do Instituto Meio Ambiente e Sociedade (GEMAS). Os números registrados como sendo do Instituto Cultural Amigos da Música (ICAM) retornaram como inexistentes.
Os advogados do Instituto Prosperar informaram que todo o trabalho realizado tem amparado legal, em especial, na Lei 12.965/2014, conhecida como Lei do Marco Civil.
Afirmou ainda que todo serviço contratado restou integralmente executado, sem qualquer prova de desvio de recurso público. Afirmou ainda que é de conhecimento da própria Polícia, através de documentos e de depoimentos, que a maioria das Emendas Parlamentares não foram pagas, sofrendo o Instituto com uma inadimplência que supera milhões.
A defesa afirmou ainda que neste momento, aguarda o encerramento das investigações para adotar as medidas possíveis.