O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, assina acordos de cooperação técnica com o Ministério da Saúde, o Instituto Humanitas360 e a Universidade de São Paulo (USP) – 18/12/2018 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta quinta-feira, 18, a decisão, imposta pela Corte, de retirar do ar uma reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista, que fazia referência ao seu nome.

Na publicação, os veículos citam um depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, que, em audiência com procuradores identificou Toffoli como sendo o “amigo do amigo do meu pai” citado em e-mails internos da empresa. Na época, o hoje presidente do STF era advogado-geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Odebrecht possuía interesses comerciais que dependiam da AGU, mas não há referência à crime no depoimento ou na reportagem.

Durante a entrevista ao Valor, Toffoli disse que a publicação o acusou de comportamentos ilegais e “isso é uma inverdade”. “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim”, argumentou. A reportagem foi retirada do ar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que conduz, a pedido do presidente do Supremo, um inquérito sobre ameaças, ofensas e notícias falsas contra a Corte.

O ministro Dias Toffoli argumentou que a reportagem da Crusoé é uma “ofensa à instituição” e que só buscou a derrubada do texto por entender que a matéria buscava “obstruir a administração da Justiça” e “constranger o STF” para que não julgue as ações contra as prisões em segunda instância. “É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça.”

O presidente do Supremo ainda argumentou que a Corte não corrobora com a censura e que há precedente sobre decisões contra publicações para cumprimento da lei. Toffoli citou o caso de um editor de livros nazistas que, em 2003, foi condenado pelo STF a retirar as obras de circulação por racismo ao negar a existência do holocausto. “Não há que se falar em censura neste caso.”

Ao Valor, o grupo que dirige ambas as publicações rebateu as insinuações de que possam ser “imprensa comprada”, termo usado pelo ministro do STF.

“O Antagonista e a Crusoé não aceitam receber nenhum patrocínio estatal, inclusive na forma de anúncios. Também não recebem mesada. O Antagonista sobrevive principalmente por meio de publicidade de empresas privadas, via mídia programática. Uma pequena parte da nossa receita é obtida por meio da propaganda da nossa sócia, publicadora de relatórios financeiros. Divulgamos isso quando firmamos a sociedade, o que levou a que inventassem que ‘especulamos com a notícia’. A Crusoé vive exclusivamente da venda de assinaturas. Somos uma empresa saudável e podemos abrir as nossas contas sem necessidade inquéritos inquisitoriais.”