A LIMPEZA GERAL DO GOVERNADOR CARLESSE-Carlesse demite 1,3 mil assessores especiais e anuncia mais cortes até dezembro
Carlesse demite 1,3 mil assessores especiais e anuncia mais cortes até dezembro
Foram 1.359 exonerados; também foi determinada a redução de 60% dos contratos temporários e até 40% dos comissionados. Estado deverá reduzir em viagens e gastos com água, energia e gasolina.
Por G1 Tocantins
21/04/2018 09h06 Atualizado há 1 hora
O governador interino Mauro Carlesse (PHS) decretou diversas medidas de cortes de gastos nesta sexta-feira (20). Os decretos publicados no Diário Oficial do Estado exoneram todos os ocupantes de cargos de assessoramento especial dos órgãos de governo, entre outras medidas. Neste primeiro momento foram 1.359 servidores exonerados, sendo 1.233 exclusivamente comissionados e 126 servidores efetivos demitidos de cargos em comissão.
Além destes cargos, o governo determinou a redução de 60% dos contratos temporários e 40% dos servidores comissionados até 31 de dezembro. Até o dia 10 de maio, todas as secretarias terão que ter apresentando um diagnóstico da situação dos gastos. Algumas pastas têm relatórios prontos, que foram preparados na primeira vez que Carlesse assumiu o Palácio Araguaia.
O pacote de cortes nos gastos do poder executivo foi anunciado no início da noite desta sexta-feira (20). Segundo o governo, a expectativa é economizar até R$ 36 milhões com a folha de pagamento. Apesar de todas as medidas, o governo afirmou que nenhum serviço público pode ser afetado pelos cortes.
Durante o anúncio das medidas, o secretário da fazenda, Sandro Henrique Armando, disse que o Tocantins está fora dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Hoje gastamos mais do que se arrecada, o decreto será publicado hoje e as medidas começam na segunda-feira”, informou.
Confira as principais medidas:
Foi determinado que as despesas com pessoal não efetivo deverão ser reduzidas em 60% em relação a contratações temporárias e em até 40%, quanto ao provimento de cargos de comissão.
Em outro decreto, o governador interino promoveu diversas proibições para a administração pública quando os recursos forem do Tesouro do Estado:
Realização de novos contratos como locação de imóveis e veículos, terceirização de serviços de transporte e para prestação de serviços de consultoria;
Aditamento de contatos de locação de imóveis e de veículos;
Aquisição de imóveis e veículos, salvo para substituição de veículos locados;
Assinatura de jornais e revistas;
Contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, treinamentos, instrutórias ou outras formas de capacitação;
Aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes;
Aquisição de materiais de consumo, ressalvados os essenciais de cada órgão e entidade;
Apresentação de propostas para lançamento de concursos público;
Apresentação de proposta de edição de norma ou providência que aumente as despesas do estado;
Pagamento de horas extraordinárias, excetuadas as atividades policiais e de saúde;
Concessão de afastamento a servidores públicos para cursos.
Essas medidas não se aplicam à Secretaria de Cidadania e Justiça, Secretaria de Educação, Juventude e Esportes, à Secretaria a da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Bombeiros e Agência de Transportes e Obras.
O governo também decretou que os órgãos do governo reduzam no mínimo 10% das despesas com água e energia elétrica. Também deverão ser reduzidas 20% de despesas com viagens, telefone e consumo de combustível. Medidas que não valem para as secretarias de saúde, Polícia Civil, Militar e Bombeiros, entre outros.