Corrupção em Xambioá: Promotoria abre inquérito para investigar nepotismo na gestão da prefeita Patrícia em Xambioá

Promotoria abre inquérito para
investigar nepotismo na gestão da
prefeita Patrícia em Xambioá
O nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego.

Por Arnaldo Filho

15/01/2020 12h16 – Atualizado há 7 horas

A Promotoria de Justiça de Xambioá
instaurou inquérito civil público para
investigar a prática de nepostimo na
gestão da prefeita Patrícia Evelinapós
denúncia do vereador Elson Bujica (MDB).
A investigação é conduzida pela
promotora Laryssa Santos Machado
Filgueiras Paes.
A portaria do Ministério Público, publicada
no Diário Eletrônico nesta terça-feira (14), afirma que há “indícios
suficientes” de nepotismo na Prefeitura de Xambioá e que tais fatos
devem ser investigados. A prática viola a Súmula Vinculante nº 13 e fere
princípios da administração.
Patrícia Evelin, prefeita de Xambioá (TO) / Foto: Divulgação
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15/01/2020 AF Notícias | Direto ao Ponto | Promotoria abre inquérito para investigar nepotismo na gestão da prefeita Patrícia em Xambioá
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PARENTES
Na representação, o vereador aponta nominalmente a existência de
vários casos que seriam nepotismo. Por exemplo, Wemerson Vieira
Teixeira (Diretor da Junta do Serviço Militar) e Emivaldo Teixeira (Vigilante
Noturno), são, respectivamente, filho e irmão de Carlos Teixeira, Chefe do
Serviço de Vigilância. Essa situação deve ser “melhor analisada”,
segundo o MPTO.
A Diretora da Escola Municipal Dom Cornélio, Mariluzia Alves Fernandes,
seria irmã da secretária de Educação Ana Lúcia Fernandes Moura.
Já o secretário de Administração Nelson Matos Câmara Neto é irmão da
prefeita e o secretário de Assistência Social, Chardison da Silva Aguiar, é
cunhado do pai da prefeita. O MPTO quer saber as qualificações técnicas
deles.
OUTRO INQUÉRITO
O MPTO já havia investigado outra denúncia de nepotismo em relação
aos agentes políticos Renato Dias Melo, Ronilson Dias Melo e Marcos
Venicios Aguiar de Alencar, mas o inquérito foi arquivado ante a
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inexistência, no caso em concreto, de nepotismo.
SÚMULA DO STF
A Súmula Vinculante nº 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou função
gratificada na administração pública direta e indireta.
O nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações
de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação
de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de
parentesco.