PEN NÃO QUER MAIS SOLTAR LULA-PEN planeja postergar discussão sobre prisão em segunda instância Partido se intitula de direita e trabalha para evitar ficar associado a uma eventual soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
PEN planeja postergar discussão sobre prisão em segunda instância
Partido se intitula de direita e trabalha para evitar ficar associado a uma eventual soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Por Estadão Conteúdo
access_time16 abr 2018, 09h08
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O presidente do PEN, Adilson Barroso (PEN/Divulgação)
O Partido Ecológico Nacional (PEN), em processo de mudança de nome para Patriota, busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso.
Na última terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla.
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O prazo de cinco dias, que começou a ser contado a partir da publicação da decisão de Marco Aurélio, termina na quinta-feira, dia 19. Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, somente a partir dessa data o ministro relator poderá decidir quando o tema retorna à avaliação da Corte.
Na prática, a decisão de Marco Aurélio adiou uma eventual análise, pelo plenário do Supremo, sobre a possibilidade de barrar o início da execução penal após condenação em segunda instância – que é a base do pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN. A concessão da medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado na Lava Jato e preso na superintendência da PF em Curitiba.
Então capitaneada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jurídica do PEN repercutiu no mundo político e foi interpretada como uma manobra para salvar o ex-presidente, o que levou o partido – que se intitula de direita – a recuar e a trocar seu time de advogados.
“Por ter dado essa comoção nacional, esse grande azar da prisão do Lula coincidindo com nosso processo, a gente está fazendo de tudo pra retirar esse processo, essa cautelar, para que não venham amanhã ou depois falar que entramos (com a ação) para salvar o Lula”, disse Barroso.
O partido cogita retirar a liminar e até reformular o teor do pedido apresentado originalmente ao Supremo, mas a aposta no momento é em “um atalho jurídico” que postergue ao máximo a apreciação do pedido de medida cautelar.