Segunda Turma retira de Moro acusações da Odebrecht contra Lula Por 3 votos a 2, ministros decidiram que trechos em que empreiteiros falam sobre sítio em Atibaia e prédio do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras
Segunda Turma retira de Moro acusações da Odebrecht contra Lula
Por 3 votos a 2, ministros decidiram que trechos em que empreiteiros falam sobre sítio em Atibaia e prédio do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras
Por Guilherme Venaglia
access_time24 abr 2018, 18h04 – Publicado em 24 abr 2018, 17h32more_horiz
O juiz federal Sergio Moro fala durante o Forum da Liberdade 2018 na PUCRS em Porto Alegre (Naian Meneghetti/Brazil Photo Press/Folhapress)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou do juiz federal Sergio Moro os termos das delações de executivos da empreiteira Odebrechtque acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover vantagens indevidas para a empreiteira.
Com isso, os depoimentos e documentos que os ex-executivos da empresa haviam fornecido vão ter que deixar os autos de processos que correm na Operação Lava Jato contra o petista, em especial o do sítio de Atibaia (SP) e o que trata de um terreno que seria a nova sede do Instituto Lula.
Os relatos, fotos e e-mails entregues pelos colaboradores da Odebrecht são algumas das evidências mais concretas dos fatos narrados pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia apresentada contra o petista.
Por 3 votos a 2, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que as acusações não dizem respeito às investigações de desvios na Petrobras e, portanto, não devem continuar sob a tutela do juiz Sergio Moro.
As ações penais abertas sobre o tema no Paraná continuam até segunda ordem, mas ficarão esvaziadas se Moro não puder contar com os fatos relatados e os documentos apresentados pelos empresários Emílio e Marcelo Odebrecht e quatro ex-executivos da empresa.
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O caso que permaneceria mais forte com o juiz da Lava Jato é o que diz respeito ao sítio. Segundo a denúncia, as empreiteiras OAS e Schahin Engenharia também participaram do negócio ilícito.
De acordo com os depoimentos, a empresa teria se beneficiado da influência política de Lula em negócios feitos em Cuba, na Venezuela e relativos à hidrelétrica do Rio Madeira, negócios que não foram executados pela Petrobras. Em nota, o juiz Sergio Moro afirmou que não vai comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Defesa
No entendimento da defesa do ex-presidente Lula, a decisão da Segunda Turma “impõe a remessa das ações” que tramitam em Curitiba para São Paulo. “Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba”, afirmou, em nota, o advogado Cristiano Zanin, que defende o petista.
Leia a íntegra da nota:
“A decisão proferida hoje pela 2ª. Turma do STF confirma o que sempre foi dito pela defesa do ex-Presidente Lula. Não há qualquer elemento concreto que possa justificar a competência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos processos envolvendo o ex-Presidente. Entendemos que essa decisão da Suprema Corte faz cessar de uma vez por todas o juízo de exceção criado para Lula em Curitiba, impondo a remessa das ações que lá tramitam para São Paulo.
Cristiano Zanin Martins”